Contrato de Assinatura

Este Contrato regula a contratação de planos pagos do TOQY (toqy.com.br), oferecido por Leonardo Marusso (CPF 473.503.798-54), atuando sob a marca Marusso Produções. Complementa os Termos de Uso — em caso de conflito específico sobre cobrança e assinatura, este contrato prevalece.

1. Planos disponíveis

Atenção: os planos Essencial, Freelancer e Agência são assinaturas com cobrança recorrente mensal — as seções 3, 5, 6 e 8 abaixo (cobrança recorrente, cancelamento de renovação, reajuste, inadimplência) se aplicam aos três.

Programa de indicação com comissão (Freelancer e Agência): além da assinatura, quem assina Freelancer ou Agência ganha um link de indicação — quem se cadastrar por ele recebe desconto em qualquer plano pago, e o assinante que indicou recebe comissão (20% no Freelancer, 30% na Agência) sobre a venda, paga automaticamente pela Kiwify via programa de Afiliados, além de bio sites de bônus. Este é um benefício adicional da assinatura, não uma forma alternativa de pagamento — não isenta ninguém da cobrança recorrente do próprio plano.

Acesso vitalício de quem já era assinante Freelancer: se você contratou o plano Freelancer como pagamento único antes de 16/07/2026, seu acesso aos recursos do plano contratado continua vitalício, nas mesmas condições da compra original — você não será cobrado novamente nem precisa migrar para o novo modelo de assinatura mensal para manter o acesso.

2. Processamento de pagamento

Os pagamentos são processados por Kiwify, plataforma de pagamentos terceirizada. Não armazenamos dados de cartão de crédito — isso é feito inteiramente pela Kiwify, conforme a política de segurança dela.

3. Cobrança recorrente (planos Essencial, Freelancer e Agência)

Os planos Essencial, Freelancer e Agência são cobrados de forma recorrente mensal. A cobrança é renovada automaticamente a cada mês, no mesmo valor vigente, até que você cancele.

4. Direito de arrependimento (compra online)

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de adesão a qualquer plano pago (Essencial, Freelancer ou Agência), com reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa. Para exercer esse direito, entre em contato em leonardomarusso1@gmail.com dentro desse prazo.

5. Cancelamento (planos Essencial, Freelancer e Agência)

Você pode cancelar sua assinatura Essencial, Freelancer ou Agência a qualquer momento, solicitando por leonardomarusso1@gmail.com. O cancelamento interrompe a renovação futura — o acesso ao plano permanece até o fim do ciclo mensal já pago. Não há reembolso proporcional de dias não utilizados dentro de um ciclo já cobrado, exceto no caso do direito de arrependimento (seção 4).

6. Reajuste de preço (planos Essencial, Freelancer e Agência)

Podemos reajustar o valor das assinaturas Essencial, Freelancer e Agência mediante aviso prévio de pelo menos 30 (trinta) dias por e-mail. O novo valor só se aplica a partir do próximo ciclo de cobrança após o aviso; você pode cancelar antes disso sem ônus caso não concorde com o novo valor.

7. Mudança de plano (upgrade)

Você pode fazer upgrade de plano a qualquer momento pelo painel. O limite de bio sites é atualizado imediatamente conforme o novo plano contratado.

8. Inadimplência (planos Essencial, Freelancer e Agência)

Em caso de falha na cobrança recorrente das assinaturas Essencial, Freelancer ou Agência, poderemos suspender o acesso aos recursos do plano até a regularização, mantendo o acesso equivalente ao plano gratuito. Notificaremos por e-mail antes da suspensão.

9. Disponibilidade do serviço

Envidamos esforços para manter alta disponibilidade, mas não garantimos percentual específico de uptime. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência razoável quando possível.

10. Contato

Dúvidas sobre cobrança, cancelamento ou este contrato: leonardomarusso1@gmail.com · (19) 99705-1919.